TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

levados até o Judiciário na busca da verossimilhança do Direito, trazem a necessidade de adequação

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

Alencar Frederico, É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do

A Filiação no Novo Código Civil

Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre

Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil

O motorista receberá indenização por danos morais e estéticos pois sofreu múltiplas sequelas após um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez

Homem apontado como suspeito de duplo homicídio não receberá indenização

Para TJ, jornal apenas reproduziu versão de autoridade policial

TJSP mantém sentença contra jornalista por publicação de matéria ofensiva

Jornalista deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por conta de matéria ofensiva contra um homem

Coisa julgada. Execução.

Limites objetivos. Extrapolação.

Administração pública deve estar preparada para receber crítica da oposição

O jornal diário do sul publicou uma matéria que elencava reivindicações e contestava o fato dos secretários municipais terem recebido aumento, enquanto os professores registraram redução salarial.

Queda de moto na descida do morro da Lagoa não implica danos morais

Loterj terá que pagar indenização por divulgar prêmio errado

O ganhador de R$ 1 mil na 'raspadinha' da Loterj receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter aparecido em propaganda como vencedor de prêmio maior que o recebido.

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.

Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da

A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais

Bruno Sitta Giacomini é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da